Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Anual2016 MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle - Setembro 2016.pdf68,19MB01/04/2017
Anual2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 003/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF.SCO 003 - Versão 1.pdf0,40MB01/04/2017
Anual2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 002/2014DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DE SCO 002 - Versão 1.pdf0,38MB01/04/2017
Anual2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 001/2014 -DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA DESPESA A SEREM OBSERVADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LT.SCO 001 - Versão 1.pdf0,51MB01/04/2017
Anual2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 002/2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, FURTO E/OU ROUBO DE BENS.SPA 002 Versão 1.pdf0,30MB01/04/2017
Anual2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 001/2014 - DISCIPLINA O CONTROLE, A INCORPORAÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE LARANJA DA TERRA/ES.SPA 001 Versão 01.pdf0,39MB01/04/2017
Anual2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 002/2014 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.SPO 002 - Versão 1.pdf0,23MB01/04/2017
Anual2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 001/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES.SPO 001 - Versão 1.pdf0,36MB01/04/2017
Anual2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG N° 002/2016 - DISPÕE SOBRE OS .PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DE SERViÇOS DE TELEFONIA FIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARÀNJA DA TERRNES.IN 0022016 SSG.pdf0,31MB01/04/2017
Anual2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG N° 001/2016 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE SERViÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRAlES.IN 0012016 SSG.pdf0,27MB01/04/2017
Anual2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001/2016 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS, PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E SEUS ASPECTOS PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR A ATUAÇÃO DO AGENTE DA PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DA CMLTIN 0012016 SJU.pdf0,87MB01/04/2017
Anual2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS NA CM LARANJA DA TERRA.Portaria 013 e IN SRH 002ok.pdf1,44MB01/04/2017
Anual2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E/OU COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES. Portaria 013 e IN SRH 001ok.pdf1,72MB01/04/2017
Anual2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 003/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO, COMPROVAÇÃO E CONTROLE DE ADIANTAMENTOS FINANCEIROS (SUPRIMENTO DE FUNDOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES. Portaria 0072015 e IN SFI 0032015.pdf1,40MB01/04/2017
Anual2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002/2015 - REGULAMENTA O USO DO (S) VEÍCULO (S) OFICIAL (AIS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E INSTITUI O CONTROLE DE VIAGEM E ABASTECIMENTO. Portaria 0072015 e IN SFI 0022015.pdf1,65MB01/04/2017
Anual2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 001/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES. Portaria 0072015 e IN SFI 0012015.pdf1,26MB01/04/2017
Anual2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAPortaria 0062015 e IN SCL 0042015.pdf3,11MB01/04/2017
Anual2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NOS TERMOS DA LEI 8.666/1993 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES. Portaria 0062015 e IN SCL 0032015.pdf2,06MB01/04/2017
Anual2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA CONTROLAR O ESTOQUE DE BENS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ESPortaria 0062015 e IN SCL 0022015.pdf1,56MB01/04/2017
Anual2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LPortaria 0062015 e IN SCL 0012015.pdf3,50MB01/04/2017
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