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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 1.059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Análise de Risco | DECRETO Nº 1.059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Análise de Risco.pdf | 0,43MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 1.056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Bens de Luxo | DECRETO Nº 1.056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Bens de Luxo.pdf | 0,43MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 1.055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispensa de Licitação Presencial. | DECRETO Nº 1.055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispensa de Licitação Presencial.pdf | 0,50MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 1.054, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regime de Transição | DECRETO Nº 1.054, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regime de Transição.pdf | 0,43MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 1.053, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Sistema de Registro de Preços | DECRETO Nº 1.053, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Sistema de Registro de Preços.pdf | 0,53MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 1.052, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Procedimento para Pesquisa de Preços | DECRETO Nº 1.052, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Procedimento para Pesquisa de Preços.pdf | 0,45MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 1.051, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Adoção de Minutas de Editais | DECRETO Nº 1.051, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Adoção de Minutas de Editais.pdf | 0,43MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 1.050, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Ordem Cronológica de Pagamentos | DECRETO Nº 1.050, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Ordem Cronológica de Pagamentos.pdf | 0,45MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 1.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta Termo de Referência | DECRETO Nº 1.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta TR.pdf | 0,44MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 1.048, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta Estudo Técnico Preliminar | DECRETO Nº 1.048, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta ETP.pdf | 0,48MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 1.047, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta a atuação do Agente de Contratação e Equipe de apoio. | DECRETO Nº 1.047, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta a atuação do Agente de Contratação e Equipe de apoio.pdf | 0,50MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | PORTARIA PGM Nº 001, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova Minuta de Editais, Contratos e outros | PORTARIA PGM Nº 001, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova Minuta de Editais e Outros.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 25/01/2024 | 2024 | | PORT Nº 01 2024 - Adesão aos Decretos Municipais referentes à Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC | PORT Nº 01 2024 - Adesão aos Decretos Municipais referentes à NLLC.pdf | 0,96MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2016 | | MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. | Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle - Setembro 2016.pdf | 68,19MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 003/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF. | SCO 003 - Versão 1.pdf | 0,40MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 002/2014DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DE | SCO 002 - Versão 1.pdf | 0,38MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 001/2014 -DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA DESPESA A SEREM OBSERVADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LT. | SCO 001 - Versão 1.pdf | 0,51MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 002/2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, FURTO E/OU ROUBO DE BENS. | SPA 002 Versão 1.pdf | 0,30MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 001/2014 - DISCIPLINA O CONTROLE, A INCORPORAÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE LARANJA DA TERRA/ES. | SPA 001 Versão 01.pdf | 0,39MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 002/2014 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. | SPO 002 - Versão 1.pdf | 0,23MB |