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| Anual | 01/04/2017 | 2016 | | MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. | Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle - Setembro 2016.pdf | 68,19MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 003/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF. | SCO 003 - Versão 1.pdf | 0,40MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 002/2014DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DE | SCO 002 - Versão 1.pdf | 0,38MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 001/2014 -DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA DESPESA A SEREM OBSERVADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LT. | SCO 001 - Versão 1.pdf | 0,51MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 002/2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, FURTO E/OU ROUBO DE BENS. | SPA 002 Versão 1.pdf | 0,30MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 001/2014 - DISCIPLINA O CONTROLE, A INCORPORAÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE LARANJA DA TERRA/ES. | SPA 001 Versão 01.pdf | 0,39MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 002/2014 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. | SPO 002 - Versão 1.pdf | 0,23MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 001/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES. | SPO 001 - Versão 1.pdf | 0,36MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2016 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG N° 002/2016 - DISPÕE SOBRE OS .PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DE SERViÇOS DE TELEFONIA FIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARÀNJA DA TERRNES. | IN 0022016 SSG.pdf | 0,31MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2016 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG N° 001/2016 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE SERViÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRAlES. | IN 0012016 SSG.pdf | 0,27MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2016 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001/2016 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS, PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E SEUS ASPECTOS PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR A ATUAÇÃO DO AGENTE DA PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DA CMLT | IN 0012016 SJU.pdf | 0,87MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS NA CM LARANJA DA TERRA. | Portaria 013 e IN SRH 002ok.pdf | 1,44MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E/OU COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES.
| Portaria 013 e IN SRH 001ok.pdf | 1,72MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 003/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO, COMPROVAÇÃO E CONTROLE DE ADIANTAMENTOS FINANCEIROS (SUPRIMENTO DE FUNDOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES.
| Portaria 0072015 e IN SFI 0032015.pdf | 1,40MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002/2015 - REGULAMENTA O USO DO (S) VEÍCULO (S) OFICIAL (AIS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E INSTITUI O CONTROLE DE VIAGEM E ABASTECIMENTO.
| Portaria 0072015 e IN SFI 0022015.pdf | 1,65MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 001/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES.
| Portaria 0072015 e IN SFI 0012015.pdf | 1,26MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LA | Portaria 0062015 e IN SCL 0042015.pdf | 3,11MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NOS TERMOS DA LEI 8.666/1993 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES.
| Portaria 0062015 e IN SCL 0032015.pdf | 2,06MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA CONTROLAR O ESTOQUE DE BENS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES | Portaria 0062015 e IN SCL 0022015.pdf | 1,56MB |
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| Anual | 01/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE L | Portaria 0062015 e IN SCL 0012015.pdf | 3,50MB |